Alerta! Saiba o que pode mudar nos próximos meses e afetar sua empresa

Nesta edição da nossa newsletter, vamos trazer alguns acontecimentos importantes que podem impactar o dia a dia da sua empresa.

Vamos explicar o que está acontecendo e por que você precisa ficar por dentro dessas mudanças.

Vamos lá!

Sefaz de São Paulo: Implementação do Envio de NF-e no Modo Síncrono

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Paulo está testando um novo sistema para o envio de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) que utiliza o método de envio síncrono. Mas o que isso significa?

Atualmente, no envio assíncrono, a nota é enviada e um recibo é gerado, depois, é necessário consultar o resultado. Com o modo síncrono, o envio e a resposta acontecem na mesma conexão, simplificando o processo e tornando-o mais rápido.

Por que isso é importante para você?

Essa mudança pode melhorar a eficiência da sua empresa ao emitir NF-e, reduzindo o tempo de espera e o risco de falhas na comunicação com o sistema da Sefaz.

Para pequenas empresas, isso significa menos complicações na hora de emitir documentos fiscais e uma operação mais ágil.

Atualização de Certificados da Sefaz de Minas Gerais

A Sefaz de Minas Gerais atualizou as cadeias de certificados que podem ser instalados para acessar os serviços da Sefaz, especialmente se houver problemas de comunicação.

A novidade é que agora você pode instalar apenas a cadeia necessária para o seu estado, o que pode facilitar a configuração dos sistemas.

É importante estar atento a essas atualizações para evitar problemas na comunicação com a Sefaz, o que poderia afetar a emissão de notas fiscais e a regularidade das operações da sua empresa.

Reformas nas Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e)

Uma nova nota técnica foi publicada sobre a adequação das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) para atender às exigências da Reforma Tributária do Consumo.

Isso inclui novos campos e informações específicas que deverão ser preenchidas a partir de janeiro de 2026.

Para quem presta serviços, é essencial se preparar para essas mudanças no layout da NFS-e. Adaptar-se às novas exigências evitará multas e outros problemas com a fiscalização.

Santa Catarina e as regras para benefícios Fiscais nas NF-e e NFC-e

Santa Catarina implementou novas regras que obrigam o preenchimento de campos específicos sobre benefícios fiscais e créditos presumidos nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e).

Essas mudanças se aplicam a partir de outubro de 2024 e são essenciais para manter a conformidade com as normas fiscais do estado.

Desse modo, se sua empresa se beneficia de incentivos fiscais, é importante ajustar o preenchimento das notas fiscais para incluir os novos campos exigidos. Assim, é pode evitar complicações legais e garantir que sua empresa esteja aproveitando os benefícios fiscais corretamente.

Desligamento do protocolo TLS 1.0 para SAT em São Paulo

A partir de 1º de outubro de 2024, a Sefaz de São Paulo vai desativar o uso do protocolo TLS 1.0 nos sistemas de SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos). SATs que utilizam esse protocolo não conseguirão mais se comunicar com a Sefaz.

O que isso significa para o seu negócio?

Se sua empresa utiliza SATs com versões mais antigas do protocolo, pode ser necessário atualizar ou substituir os equipamentos para continuar em conformidade.

Isso é essencial para evitar interrupções na emissão de cupons fiscais e problemas com o fisco.

Mantenha-se Atualizado!

As mudanças nos sistemas fiscais e tributários podem parecer complicadas, mas entender como elas impactam o seu negócio é essencial para manter as operações em conformidade e evitar problemas com o fisco.

Aqui na Adepta, valorizamos a conformidade fiscal e facilidade nos processos. Por isso, estamos aqui para ajudar sua empresa a navegar por essas mudanças com nossos sistemas ERP que se adaptam às suas necessidades.

Fique de olho em nossas newsletters para mais atualizações e informações úteis para o seu negócio!

Abraços,

Equipe Adepta.